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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:16
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 14:30
Proposta muda nome de S/A de sociedade anônima para sociedade por ações
Mudança é necessária para traduzir corretamente o alcance da lei em vigor
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 11:12
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:11
As perguntas sem repostas sobre o caso Americanas
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Abril de 2023 - 11:42
"A garantia sou eu": Americanas e suas estratégias confusas de negociação
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:01
Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados
O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça. Depois será votado pelo Plenário da Câmara
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:22
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 09:41
Existência de apenas dois sócios na empresa não afasta vedação a que administrador aprove as próprias contas
O colegiado entendeu que, embora a empresa contasse com apenas dois sócios – um deles com dois terços do capital social, na função de administrador; e outro, que foi diretor financeiro durante parte do exercício das contas apuradas, com um terço –, a situação não possibilitava a aplicação da exceção prevista no artigo 134, parágrafo 6ª, da LSA.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 09:39
Contrato: disputa bilionária de ações da Odebrecht será resolvida por arbitragem
O STJ decidiu que a disputa travada pelas empresas Graal Participações Ltda. e Kieppe Participações e Administração Ltda. a respeito de ações da Odebrecht Investimentos S/A (Odbinv) deve ser resolvida por meio de arbitragem
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Agravo interno imposto de renda sobre lucro líquido. Art. 35 da lei 7.713/88.
Lucro não distribuído.
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
Repensando a alienação de controle
Francisco José Marques Sampaio é advogado, Mestre em Direito Empresarial, Doutor em Direito Civil, MBA em Finanças e Mercado de Capitiais e analista de valores mobiliários. Críticas e sugestões ao conteúdo desse artigo poderão ser enviadas para o endereço fsampaio@fsampaio.adv.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:13
Maior fraude do mercado de capitais brasileiro completa um ano e ainda segue em queda de braço
A divulgação do balanço das Americanas revelou rombo de R$ 40 bilhões gerando queda nas ações e prejuízo dos sócios minoritários, que ainda travam luta para serem ressarcidos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação de Conhecimento, sob rito ordinário
Sentença Civil
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2021 - 17:11
Sancionada lei que trata do marco legal das startups
Poderão ser classificadas como startups empresas atuantes na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócio.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Comercial
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 18:43
Advocacia-Geral derruba liminar que impedia divulgação de salários de executivos de empresas de capital aberto
O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças obteve decisão em primeira instância impedindo a divulgação, na internet, dos cargos e salários pagos a seus filiados.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 10:38
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:27
STF concede liberdade ao banqueiro Daniel Dantas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu pedido de Habeas Corpus (HC 95009) para o banqueiro Daniel Dantas, preso por decreto da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2019 - 16:09
Empresa poderá distribuir dividendos, desde que apresente seguro garantia
A suspensão da liminar está condicionada ao oferecimento do seguro garantia no valor integral dos dividendos a serem distribuídos, aproximadamente R$ 2,6 bilhões.